Colaboradores de Pequenas e Médias Empresas (PME) têm a possibilidade de acessar planos de saúde, e a contratação desse benefício possui algumas particularidades que devem ser consideradas. A seguir, exploraremos o que caracteriza as PME, os tipos de planos de saúde disponíveis para elas e como esses planos funcionam.
As empresas são classificadas de acordo com seu porte, que é determinado pelo número de funcionários e pelo faturamento anual. As categorias principais incluem microempresas, pequenas, médias e grandes empresas. No caso das PME, são combinadas as categorias de pequenas e médias empresas. Vamos entender melhor o porte de cada uma.
Características das pequenas empresas
O porte das pequenas empresas é definido pela Lei Complementar nº 123 de 2006, também conhecida como Lei Geral da Micro e da Pequena Empresa. De acordo com essa legislação, pequenas empresas têm um faturamento anual superior a R$360 mil (limite das microempresas) e até R$4,8 milhões. O número de funcionários varia conforme o setor:
- Comércio e serviços: 10 a 49 funcionários.
- Indústria: 20 a 99 funcionários.
Características das empresas médias
Embora não haja uma legislação específica que defina o faturamento das empresas médias, a Lei nº 11.638 de 2007, que descreve as empresas de grande porte, permite inferir o faturamento esperado para as médias. Empresas de grande porte têm um faturamento anual bruto superior a R$300 milhões. Assim, empresas médias teriam um faturamento entre R$4,8 milhões e R$300 milhões. Quanto ao número de funcionários, a divisão é a seguinte:
- Comércio e serviços: 50 a 99 funcionários.
- Indústria: 100 a 499 funcionários.
Diferenças entre pequenas e médias empresas
A principal diferença entre pequenas e médias empresas reside no porte, ou seja, no faturamento anual e na quantidade de funcionários, conforme descrito anteriormente.
Planos de Saúde para PME
Os planos de saúde destinados a pequenas e médias empresas são do tipo coletivo empresarial e devem ser contratados por meio de um CNPJ. Para que uma PME possa contratar um plano de saúde, é necessário que esteja em conformidade com a Receita Federal e devidamente registrada na Junta Comercial ou em órgão equivalente.
Entre as opções de planos de saúde disponíveis, os planos coletivos empresariais são os mais indicados para PME. Além de oferecer o benefício aos colaboradores, alguns planos permitem a inclusão de dependentes dos funcionários. Uma das melhores opções no mercado é:
- Amil:
- Bradesco Saúde:
- SulAmérica Saúde:
- Unimed:
- NotreDame Intermédica:
- Porto Seguro Saúde:
Funcionamento do Plano de Saúde Empresarial
Para que um colaborador seja incluído no plano oferecido pela empresa, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) exige a comprovação do vínculo empregatício, seja por meio de carteira assinada, contrato de trabalho ou vínculo estatutário. Após essa comprovação, as empresas podem optar por diferentes modalidades de pagamento: cobrir 100% dos custos, dividir os custos com os empregados, ou escolher planos com ou sem coparticipação.
Funcionamento do Plano de Saúde para PME
Os planos de saúde para PME operam de maneira semelhante a outros planos empresariais. Mediante o pagamento da mensalidade e, dependendo das características do plano (como a existência de coparticipação), os colaboradores e seus dependentes têm acesso a serviços de saúde, tais como:
- Rede credenciada: Inclui especialistas, hospitais, clínicas e laboratórios.
- Cobertura geográfica: Pode ser nacional, regional ou municipal, variando conforme o plano.
- Cobertura assistencial: Hospitalar, ambulatorial, odontológica, entre outras, dependendo do plano contratado.
Obrigatoriedade de oferecer Plano de Saúde
Não existe uma legislação que obrigue as empresas a oferecerem planos de saúde. No entanto, algumas categorias profissionais possuem convenções coletivas que podem prever a oferta desse benefício. Se a convenção coletiva não exigir, a empresa tem a liberdade de decidir se oferecerá ou não o plano. Mesmo sem obrigatoriedade, oferecer um plano de saúde é um benefício que pode ajudar a atrair e reter talentos.
Custo do Plano de Saúde para PME
O custo das mensalidades dos planos de saúde para PME depende de várias escolhas feitas pela empresa, como:
- Cobertura geográfica: Se os colaboradores estão em uma única região ou espalhados pelo país.
- Cobertura assistencial: Se a empresa precisa de cobertura hospitalar, odontológica, ambulatorial, ou uma combinação dessas.
- Acomodação: Se a cobertura hospitalar inclui acomodações coletivas ou individuais.
- Coparticipação: Se o plano prevê o compartilhamento de custos com os colaboradores.
Essas escolhas, juntamente com as negociações entre a empresa e a operadora de saúde, determinarão o preço das mensalidades. Não há uma resposta única para qual é o melhor plano, pois isso depende das necessidades específicas de cada empresa.
- Rede credenciada: Verifique a qualidade e quantidade de profissionais e instituições oferecidas.
- Abrangência geográfica: Certifique-se de que a cobertura atende às necessidades dos colaboradores.
- Reputação: Avalie a reputação da operadora de saúde.
- Preocupação com a saúde: Verifique se o plano se preocupa com a saúde dos colaboradores ou se eles são apenas números.
Vamos oferecer mais saúde para sua equipe?
